Projeto de Lei busca reconhecer e valorizar a cultura hip-hop no Brasil
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados visa oficializar os elementos e profissões do hip-hop como patrimônio cultural e atividade profissional no país.
A cultura hip-hop pode estar prestes a conquistar um novo marco legal no Brasil. O deputado federal Carlos Zarattini apresentou, em 2025, um Projeto de Lei que estabelece diretrizes nacionais para a valorização e o fomento do hip-hop como manifestação cultural legítima e estruturante da identidade brasileira.
Segundo o texto da proposta, a cultura hip-hop é formada por elementos artísticos e sociais desenvolvidos nas comunidades afro-americanas e latinas, especialmente nas periferias urbanas. O projeto reconhece como pilares dessa cultura: o DJ (disc jockey), o breaking, o mestre de cerimônias (MC), o graffiti e o conhecimento.
Além desses cinco fundamentos clássicos, o projeto também menciona outros elementos importantes como as gírias, o estilo de vestir, o beatboxing, o freestyle, o rap, o MCeeing e o graffiti writing, compondo uma visão mais ampla e plural do movimento.
A proposta busca não apenas reconhecer o hip-hop como cultura, mas também garantir políticas públicas voltadas à sua promoção, como apoio a eventos, formação profissional, incentivo à pesquisa e espaços de expressão nas periferias.
Caso aprovado, o projeto poderá representar um passo importante na institucionalização do hip-hop e na valorização de milhares de artistas, educadores e produtores culturais que há décadas movimentam a cena em todo o Brasil.
